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PASSARINHONominativa

Processo 001.975.242

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2007
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidojun/1957

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • Musical Paganini Ind. e Com. Ltda. EPP · SP/BR
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

Dados do processo

Depósito
15/06/2007
há 19 anos e 3 meses
Concessão
15/06/1957
Vigência até
15/06/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
16/06/2026 a 15/06/2027
com multa até 15/12/2027
Última publicação
revista 2882
publicada em 31/03/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288231/03/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
242604/07/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
240324/01/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
236426/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1989990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Dados atualizados até 31/03/2026 · revista nº 2882