SANTA MARIAMista
Processo 002.030.292
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojul/2007
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2014
- Registro concedidojul/1947
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
25.1.97.1.25
Titular
- ESTABELECIMENTOS MANUEL DA SILVA TORRADO & CIA (IRMÃOS) S.A · PT
Procurador
SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
Dados do processo
Depósito
04/07/2007
há 19 anos e 2 meses
Concessão
04/07/1947
Vigência até
04/07/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/07/2026 a 04/07/2027
com multa até 04/01/2028
Última publicação
revista 2895
publicada em 30/06/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2895 | 30/06/2026 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO n.º 5038129-19.2020.4.02.5101 Processo INPI nº 52402.006502/2020-77. A Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, desprover a apelação interposta pela autora HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A., mantendo em todos os seus termos a sentença de |
| 2694 | 23/08/2022 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
| 2690 | 26/07/2022 | Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235 | Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade. |
| 2591 | 01/09/2020 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO n.º 5039648-29.2020.4.02.5101 Processo INPI nº 52402.006502/2020-77. |
| 2565 | 03/03/2020 | Notificação de recursoIPAS360 | Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade. Em retificação da notificação de recurso publicada na RPI 2561, de 04/02/2020 tendo em vista erro formal. |
Dados atualizados até 30/06/2026 · revista nº 2895