BRENNANDMista

Processo 002.236.362

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoset/2009
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãofev/2017
Registro concedidoset/1969

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

24.1.25

Titular

ICAL PARTICIPAÇÕES S/A · PE/BR

Procurador

ESCOBAR ADVOCACIA

Dados do processo

Depósito

17/09/2009

há 17 anos

Concessão

17/09/1969

Vigência até

17/09/2029

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

18/09/2028 a 17/09/2029

com multa até 17/03/2030

Última publicação

revista 2867

publicada em 16/12/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2867	16/12/2025	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2866	09/12/2025	Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235	Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
2838	27/05/2025	Notificação de recursoIPAS360	Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
2732	16/05/2023	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
2680	17/05/2022	Notificação de caducidadeIPAS338	—

Dados atualizados até 16/12/2025 · revista nº 2867