PICOLINONominativa
Processo 003.236.692
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/2006
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2016
- Registro concedidofev/1956
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A · SP/BR
Procurador
REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA
Dados do processo
Depósito
11/02/2006
há 20 anos e 7 meses
Concessão
11/02/1956
Vigência até
11/02/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/02/2025 a 11/02/2026
com multa até 11/08/2026
Última publicação
revista 2772
publicada em 20/02/2024
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2772 | 20/02/2024 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2759 | 21/11/2023 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. Na hipótese |
| 2717 | 31/01/2023 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2380 | 16/08/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 1887 | — | 990 | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. |
Dados atualizados até 20/02/2024 · revista nº 2772