JÓIANominativa

Processo 003.253.597

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoabr/2006
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoabr/2015
Registro concedidoabr/1946

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

Laticinio joia industria e comercio Eireli · RO/BR

Procurador

Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

Dados do processo

Depósito

24/04/2006

há 20 anos e 5 meses

Concessão

24/04/1946

Vigência até

24/04/2036

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

25/04/2035 a 24/04/2036

com multa até 24/10/2036

Última publicação

revista 2889

publicada em 19/05/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2889	19/05/2026	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2415	18/04/2017	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2414	11/04/2017	Deferimento da petiçãoIPAS270	Anotada transferência por cessão. Exame prioritário da presente petição tendo em vista prosseguimento da etapa de exame de mérito do pedido nº 902168681.
2327	11/08/2015	Emissão de folha de rostro de cópia reprográfica simplesIPAS577	—
2311	22/04/2015	Deferimento parcial da petiçãoIPAS349	O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos

Dados atualizados até 19/05/2026 · revista nº 2889