JOMANominativa

Processo 004.017.609

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojan/2010
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2018
Registro concedidojan/1980

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · SP/BR

Procurador

PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito

22/01/2010

há 16 anos e 8 meses

Concessão

22/01/1980

Vigência até

22/01/2030

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

23/01/2029 a 22/01/2030

com multa até 22/07/2030

Última publicação

revista 2885

publicada em 22/04/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2885	22/04/2026	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2873	27/01/2026	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admi
2810	12/11/2024	Notificação de caducidadeIPAS338	Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Na petição de manifestação à caducidade, a requerida deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a Classe Nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos/serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pel
2510	12/02/2019	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2481	24/07/2018	Deferimento da petiçãoIPAS270	Destituído o procurador VICENTE NOGUEIRA - ADVOGADOS e nomeado novo representante PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Dados atualizados até 22/04/2026 · revista nº 2885