PETROBRASNominativa

Processo 004.101.570

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: decisão de não conhecer da petição

Onde este pedido está

Pedido depositadodez/2001
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãodez/2015
Registro concedidodez/1981

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classe 4Óleos e combustíveis

óleo combustível, óleo industrial, óleo diesel, óleos para motor; lubrificantes; graxas lubrificantes; graxas para correias; graxas industriais; combustível; combustível à base de álcool; combustível mineral; combustível para iluminação; combustível para motor; combustíveis atômicos; cera para iluminação; gás para iluminação; graxa para iluminação; velas para iluminação.

Titular

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS · RJ/BR

Procurador

Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

Dados do processo

Depósito

10/12/2001

há 24 anos e 9 meses

Concessão

10/12/1981

Vigência até

10/12/2031

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

11/12/2030 a 10/12/2031

com multa até 10/06/2032

Última publicação

revista 2902

publicada em 18/08/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2902	18/08/2026	Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428	Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 133 da LPI.
2649	13/10/2021	Deferimento da petiçãoIPAS270	Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
2648	05/10/2021	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2516	26/03/2019	Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577	—
2483	07/08/2018	Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577	—

Dados atualizados até 18/08/2026 · revista nº 2902