MIRIMMista

Processo 005.009.111

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojul/2007
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoago/2017
Registro concedidojul/1942

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A · SP/BR

Procurador

Peduti Sociedade de Advogados

Dados do processo

Depósito

16/07/2007

há 19 anos e 2 meses

Concessão

16/07/1942

Vigência até

16/07/2027

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

17/07/2026 a 16/07/2027

com multa até 16/01/2028

Última publicação

revista 2899

publicada em 28/07/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2899	28/07/2026	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
2899	28/07/2026	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2822	04/02/2025	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2817	31/12/2024	Notificação de procedimento judicialIPAS462	1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11.
2431	08/08/2017	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 28/07/2026 · revista nº 2899