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AGTALNominativa

Processo 005.028.566

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/1971
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2014
  6. Registro concedidofev/1981

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1971, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 30Pães, doces e café

AMENDOIM ( CONFEITOS À BASE DE - ); CONFEITOS; DOCES [ CONFEITOS ].;

Titular
  • ENOVA FOODS S.A. · SP/BR
Procurador
Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.

Dados do processo

Depósito
09/02/1971
há 55 anos e 8 meses
Concessão
09/02/1981
Vigência até
09/02/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
10/02/2030 a 09/02/2031
com multa até 09/08/2031
Última publicação
revista 2618
publicada em 09/03/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
261809/03/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
248811/09/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
248414/08/2018Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador ALTAIR DIAS, MELLO & CIA. LTDA. e nomeado novo representante MURTA GOYANES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
246717/04/2018Indeferimento da petiçãoIPAS271Artigo 134 c/c 224 da LPI. Falta de cumprimento de exigência.
245416/01/2018Exigência de mérito (em petição)IPAS267Reapresente procuração em nome da cessionária devidamente assinada pelo Sr. NELSON PAULO SCURACCHIO NETO, (Diretor Financeiro).

Dados atualizados até 09/03/2021 · revista nº 2618