CANAANMista

Processo 005.029.767

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: ato de prejudicar petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoabr/2008
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2017
Registro concedidoabr/1978

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1

Titular

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · RJ/BR

Procurador

PAULO C. OLIVEIRA. & CIA.

Dados do processo

Depósito

23/04/2008

há 18 anos e 5 meses

Concessão

23/04/1978

Vigência até

23/04/2028

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

24/04/2027 a 23/04/2028

com multa até 23/10/2028

Última publicação

revista 2565

publicada em 03/03/2020

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2565	03/03/2020	Ato de prejudicar petiçãoIPAS699	Tendo em vista a extinção do registro de marca.
2563	18/02/2020	Ato de prejudicar petiçãoIPAS699	POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.
2554	17/12/2019	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2540	10/09/2019	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento:
2527	11/06/2019	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

Dados atualizados até 03/03/2020 · revista nº 2565