DIARIO MERCANTILNominativa

Processo 006.089.860

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadomai/2005
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2016
Registro concedidomai/1975

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

SA ESTADO DE MINAS · MG/BR

Procurador

SECURITY, DO NASCIMENTO SOUZA & ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito

25/05/2005

há 21 anos e 4 meses

Concessão

25/05/1975

Vigência até

25/05/2025

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

26/05/2024 a 25/05/2025

com multa até 25/11/2025

Última publicação

revista 2869

publicada em 30/12/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2869	30/12/2025	Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161	—
2804	01/10/2024	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14.
2754	17/10/2023	Notificação de procedimento judicialIPAS462	Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14.
2376	19/07/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
1893	—	560	SEDE ALTERADA.

Dados atualizados até 30/12/2025 · revista nº 2869