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CREORVALINNominativa

Processo 006.239.960

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: notificação de procedimento judicial

Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2016
  6. Registro concedidofev/1976

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • ORVAL INDUSTRIAL LTDA · SP/BR
Procurador
ZILDA MARIA DE CAMPOS

Dados do processo

Depósito
25/02/2006
há 20 anos e 7 meses
Concessão
25/02/1976
Vigência até
25/02/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
26/02/2025 a 25/02/2026
com multa até 25/08/2026
Última publicação
revista 2838
publicada em 27/05/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283827/05/2025Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Carta Precatória nº 0830199-90.2025.8.19.0001. Processo nº 1000124-18.2014.8.26.0020. Processo SEI nº 52402.005545/2025-40.
258704/08/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz de Direito - Processo Digital nº 1002919-94.2014.8.26.0020 - TJSP, Foro Regional XII 1ª Vara Cível- SEI nº 52402.006500/2020-88.
242925/07/2017Notificação de procedimento judicialIPAS462Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao Mandado nº 020.2017/007635-6 do Processo nº 1000124-18.2014.8.26.0020 da 4ª Vara Cível do Foro Regional XII da Comarca de São Paulo ? TJSP. Controle de Documentos INPI 290280.
241304/04/2017Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza de Direito Flavia Bezerra Tone Xavier - Processo Digital nº 1002919-94.2014.8.26.0020 - TJSP, Foro Regional XII 1ª Vara Cível- Controle de Documentos INPI 285404.
237114/06/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Dados atualizados até 27/05/2025 · revista nº 2838