FOFINHONominativa

Processo 006.390.315

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: notificação de procedimento judicial

Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojul/2006
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2016
Registro concedidojul/1976

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A · SP/BR

Procurador

VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito

10/07/2006

há 20 anos e 2 meses

Concessão

10/07/1976

Vigência até

10/07/2026

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

11/07/2025 a 10/07/2026

com multa até 10/01/2027

Última publicação

revista 2896

publicada em 07/07/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2896	07/07/2026	Notificação de procedimento judicialIPAS462	Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Guarulhos - SP. Requisição 26.00.02.52.56. Processo nº 16062.720124/2017-77. Processo SEI nº 52402.010955/2026-93.
2470	08/05/2018	Ato de prejudicar petiçãoIPAS699	Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018.
2470	08/05/2018	Deferimento da petiçãoIPAS270	SEDE ALTERADA.
2374	05/07/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
1916	—	990	PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Dados atualizados até 07/07/2026 · revista nº 2896