BORBOLETANominativa
Processo 006.455.794
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2016
- Registro concedidoset/1976
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Titular
- RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A · MG/BR
Procurador
PAULO C. OLIVEIRA. & CIA.
Dados do processo
Depósito
10/09/1996
há 30 anos
Concessão
10/09/1976
Vigência até
10/09/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/09/2025 a 10/09/2026
com multa até 10/03/2027
Última publicação
revista 2459
publicada em 20/02/2018
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2459 | 20/02/2018 | Sobrestamento do exame de mérito (em petição)IPAS227 | Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925. |
| 2425 | 27/06/2017 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925. |
| 2391 | 01/11/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2366 | 10/05/2016 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. . |
| 2363 | 19/04/2016 | Anulação de despacho (em petição)IPAS403 | Despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2362, de 12/04/2016, em razão da existência de petição de manifestação tempestivamente protocolada. |
Dados atualizados até 20/02/2018 · revista nº 2459