IGUATEMINominativa

Processo 006.604.897

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento parcial da petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoout/2007
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoset/2017
Registro concedidoout/1977

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

TIO JOCA ALIMENTOS LTDA. · RS/BR

Procurador

Custodio de Almeida & Cia.

Dados do processo

Depósito

10/10/2007

há 18 anos e 11 meses

Concessão

10/10/1977

Vigência até

10/10/2027

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

11/10/2026 a 10/10/2027

com multa até 10/04/2028

Última publicação

revista 2822

publicada em 04/02/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2822	04/02/2025	Deferimento parcial da petiçãoIPAS349	O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos
2730	02/05/2023	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2706	16/11/2022	Deferimento da petiçãoIPAS270	NOME ALTERADO.
2496	06/11/2018	Indeferimento da petiçãoIPAS271	Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de notas fiscais.
2471	15/05/2018	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 04/02/2025 · revista nº 2822