DONA BENTANominativa
Processo 006.950.620
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojul/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãodez/2016
- Registro concedidojul/1979
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Titular
- J MACÊDO S.A. · CE/BR
Procurador
WILSON PINHEIRO JABUR
Dados do processo
Depósito
10/07/1999
há 27 anos e 2 meses
Concessão
10/07/1979
Vigência até
10/07/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/07/2028 a 10/07/2029
com multa até 10/01/2030
Última publicação
revista 2905
publicada em 08/09/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2905 | 08/09/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Reconhecido o alto renome da marca nominativa referente ao registro nº 006950620, haja vista o seu suficiente grau de distintividade e exclusividade e a satisfação dos demais quesitos constantes do art. 65 da Portaria INPI/PR nº 08/2022, por meio de documentos trazidos aos autos. O conteúdo integral do parecer elaborado pela Comissão de Alto Renome está disponível ao requerente no módulo de buscas |
| 2899 | 28/07/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Conforme art. 136, II, da LPI: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO S.A., nos termos da Cláusula 5.4 do ?Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marca em Garantia Sob Condição Resolutiva e Outras Avenças? celebrado em 22de setembro de 2021, entre a Fiduciária e a Fiduciante (?Contrato?), vem confirmar a LIBERAÇÃO da alienação fiduciária da presente marca. |
| 2650 | 19/10/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Artigo 136 inciso II da LPI., conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCA EM GARANTIA SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA E OUTRAS AVENÇAS entre J. MACÊDO S/A., (na qualidade de "Alienante" ou "Fuduciante") e ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO S.A., (na qualidade de "Credor" ou "Fiduciária"). Contrato datado de 22 de setembro de 2021. |
| 2616 | 23/02/2021 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
| 2535 | 06/08/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 08/09/2026 · revista nº 2905