CICANominativa
Processo 007.546.955
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Onde este pedido está
- Pedido depositadomar/1974
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2014
- Registro concedidomar/1982
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
FONDANT, BOLO, BOLOS (DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA), BOLOS (MASSA PARA), BOLOS (PÓ PARA), BOLOS (SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS PARA) EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, CREME BATIDO (PRODUTOS PARA ENGROSSAR O), CREME DE CHANTILY (PRODUTOS PARA ENGROSSAR O), CREMES GELADOS, CREMES GELADOS (MATÉRIAS PARA ENGROSSAR SORVETES E), DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, DOCES (CONFEITOS), FRUTAS (GELATINAS DE), GELATINA DE FRUTAS, MANJAR (CREME PARA RECHEIO), MASSA PARA BOLOS, MATÉRIAS PARA ENGROSSAR SORVETES E CREMES GELADOS, PÓS PARA BOLOS, PUDINS, TORTAS, DOCES, SORVETES, CREMES GELADOS.;
- UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · PB
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2855 | 23/09/2025 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2842 | 24/06/2025 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admi |
| 2738 | 27/06/2023 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2663 | 18/01/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2636 | 13/07/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 23/09/2025 · revista nº 2855