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DEGUSTENominativa

Processo 200.020.110

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1991
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2015
  6. Registro concedidojun/2002

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1991, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 30Pães, doces e café

CARNES, AVES E CAÇA, EXTRATOS DE CARNE, FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, OVOS, AZEITONAS EM CONSERVA, BACON, BATATAS FRITAS, CALDOS DE CARNE, CAVIAR, CEBOLAS EM CONSERVA, ERVAS DA HORTA EM CONSERVA, ERVILHAS EM CONSERVA, SOJA EM CONSERVA, LENTILHAS EM CONSERVA, NOZES PREPARADAS, PRESUNTOS, SALADAS, SALSICHAS, SOPAS DE CARNE, TRIPAS, TRUFAS EM CONSERVA, UVAS SECAS, VEGETAIS PARA COZINHA.;

Titular
  • DEGUSTA DELICIAS GELADAS GESTORA DE ATIVOS LTDA · PE/BR
Procurador
ESCOBAR ADVOCACIA

Dados do processo

Depósito
20/05/1991
há 35 anos e 4 meses
Concessão
04/06/2002
Vigência até
04/06/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/06/2031 a 04/06/2032
com multa até 04/12/2032
Última publicação
revista 2759
publicada em 21/11/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
275921/11/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
264514/09/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
261409/02/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
232130/06/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Dados atualizados até 21/11/2023 · revista nº 2759