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DHCNominativa

Processo 200.035.681

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2016
  6. Registro concedidoabr/2003

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 29Alimentos de origem animal

GORDURA DE COCO, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE COLZA PARA ALIMENTOS, ÓLEO DE MILHO, GORDURA COMESTÍVEIS, ÓLEOS COMESTÍVEIS, FRUTAS CONGELADAS, FRUTAS EM FATIAS, CASCA DE FRUTAS, FRUTAS PRESERVADAS, POLPA DE FRUTAS, SALADAS DE FRUTAS, ERVAS PRESERVADAS DO QUINTAL, SUCOS DE VEGETAIS PARA COZINHAR, BANHA DE PORCO PARA ALIMENTOS, ÓLEO DE OLIVA PARA ALIMENTOS, ÓLEOS PRESERVADOS, ÓLEO DE SEMENTE DE PALMEIRAS, ÓLEO DE PALMEIRA PARA ALIMENTOS, ÓLEO DE GERGELIM, SEBO PARA ALIMENTOS, ÓLEO DE GIRASSOL PARA ALIMENTOS, SUCO DE TOMATE PARA COZINHAR, SALADAS DE VEGETAIS, PREPARAÇÕES DE SOPAS VEGETAIS, VEGETAIS COZIDOS, VEGETAIS DESIDRATADOS, VEGETAIS PRESERVADOS, EXTRATO DE ALGA PARA ALIMENTOS.;

Titular
  • DHC CORPORATION · JP
Procurador
DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
24/03/1999
há 27 anos e 6 meses
Concessão
22/04/2003
Vigência até
22/04/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/04/2032 a 22/04/2033
com multa até 22/10/2033
Última publicação
revista 2724
publicada em 21/03/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272421/03/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
235416/02/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
222420/08/2013IPAS270

Dados atualizados até 21/03/2023 · revista nº 2724