ESPADANominativa

Processo 200.044.249

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Onde este pedido está

Pedido depositadoset/1999
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoabr/2016
Registro concedidofev/2004

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 33Bebidas alcoólicas

AGUAPÉ; AGUARDENTE DE ARROZ; AGUARDENTE DESTILADA DE VINHO OU DE SUCO DE FRUTAS; ALCOÓLICAS (BEBIDAS -) [EXCETO CERVEJA]; AMARGAS (BEBIDAS); ANIS [LICOR]; ANISETE [LICOR DE ANIS]; APERITIVOS; ARACA [ÁRAQUE]; BEBIDAS ALCOÓLICAS CONTENDO FRUTAS; BEBIDAS DESTILADAS; CERVEJA; COQUETÉIS; CURAÇAU; DESTILADAS [BEBIDAS ALCOÓLICAS] [ESPIRITUOSAS]; DIGESTIVOS [LICORES E DESTILADOS]; ESSÊNCIAS ALCOÓLICAS; EXTRATOS ALCOÓLICOS; EXTRATOS DE FRUTA [ALCOÓLICOS]; FRUTAS (BEBIDAS ALCOÓLICAS CONTENDO -); GIM; HIDROMEL [MULSO]; LICORES; MENTA (LICORES DE -); MOSTO DE PÊRA [VINHO DE PÊRA]; PINGA;QUIRCHE [KIRSCH]; RUM; SAQUÊ, SIDRA; UÍSQUE; VINHO; VODCA.;

Titular

PASSARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA · SP/BR

Procurador

ZILDA MARIA DE CAMPOS

Dados do processo

Depósito

03/09/1999

há 27 anos e 1 mês

Concessão

25/02/2004

Vigência até

25/02/2034

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

26/02/2033 a 25/02/2034

com multa até 25/08/2034

Última publicação

revista 2759

publicada em 21/11/2023

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2759	21/11/2023	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2362	12/04/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Dados atualizados até 21/11/2023 · revista nº 2759