ENERCOOPNominativa
Processo 200.047.124
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2016
- Registro concedidojun/2004
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 39Transporte e logística
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA; SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO; SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO.;
Titular
- ENERCOOP LTDA · MT/BR
Procurador
DARRÉ, BUENO & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Dados do processo
Depósito
11/05/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
29/06/2004
Vigência até
29/06/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
30/06/2023 a 29/06/2024
com multa até 29/12/2024
Última publicação
revista 2902
publicada em 18/08/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2902 | 18/08/2026 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2889 | 19/05/2026 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad |
| 2794 | 23/07/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2758 | 14/11/2023 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2360 | 29/03/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 18/08/2026 · revista nº 2902