AACCMista
Processo 200.050.869
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2016
- Registro concedidoout/2004
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 44Saúde e beleza
serviços de caráter psico-médico-social, oncológicos, existencial aos portadores de câncer e seus acompanhantes sem fins econômicos minimizando suas dificuldades.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
2.9.2525.5.1
Titular
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER · SP/BR
Procurador
SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
Dados do processo
Depósito
19/08/1999
há 27 anos e 1 mês
Concessão
19/10/2004
Vigência até
19/10/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
20/10/2023 a 19/10/2024
com multa até 19/04/2025
Última publicação
revista 2796
publicada em 06/08/2024
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2796 | 06/08/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2366 | 10/05/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. |
| 1763 | — | 403 | INCLUÍDAS AS EXPRESSÕES "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" E "TODOS OS SERVIÇOS MENCIONADOS SÃO DE CARÁTER BENEFICENTE..." PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL VIGENTE. EXCLUÍDOS OS ITENS "PROGRAMAS SOCIAIS" E "PARCERIAS" POR SEREM GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. |
| 1763 | — | 795 | CONCESSÃO, PUBLICADA NA RPI 1744, DE 08/06/2004, TENDO EM VISTA PET(SP) 012149, DE 19/04/2004. |
Dados atualizados até 06/08/2024 · revista nº 2796