AVANTNominativa

Processo 200.051.458

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: recurso não provido (decisão mantida)

Onde este pedido está

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classe 5Remédios e saúde

Titular

Procurador

DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Depósito

27/11/2000

há 25 anos e 10 meses

Concessão

27/11/1990

Vigência até

27/11/2030

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

28/11/2029 a 27/11/2030

com multa até 27/05/2031

Última publicação

revista 2729

publicada em 25/04/2023

Revista	Data	Movimento	Complemento
2729	25/04/2023	Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235	Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
2671	15/03/2022	Deferimento parcial da petiçãoIPAS349	Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inob
2658	14/12/2021	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (15/05/2012 a 15/05/2017), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar ?produtos veterinários?.
2604	01/12/2020	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2540	10/09/2019	Notificação de recursoIPAS360	Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Dados atualizados até 25/04/2023 · revista nº 2729