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VISUAL ARTMista

Processo 200.056.832

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2016
  6. Registro concedidomar/2005

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 20Móveis e decoração

objetos de arte, incluídos nesta classe, cartões de plásticos, estatuetas, trabalhos de marcenaria, [objetos de arte], incluídos nesta classe; objetos de publicidade, infláveis, quadros decorativos, sinalizador de madeira.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.7.1
Titular
  • VISUALART PLANEJ. VIS.,MARK.,PUBL. E ASSESS. LTDA ME · PR/BR
Procurador
O PRÓPRIO.

Dados do processo

Depósito
07/01/1999
há 27 anos e 8 meses
Concessão
22/03/2005
Vigência até
22/03/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/03/2024 a 22/03/2025
com multa até 22/09/2025
Última publicação
revista 2861
publicada em 04/11/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286104/11/2025Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
237114/06/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1939745PET(PR) 015060003208, DE 13/04/2006, REFERENTE AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA *INT. O PRÓPRIO.
1785403FORAM INCLUÍDOS ALGUNS TERMOS NA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ENQUADRAMENTO ÀS CLASSES NACIONAL E INTERNACIONAL E EXCLUÍDOS OUTROS, UMA VEZ QUE NÃO PERTENCEM À CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO [CL-16.20/50/70].

Dados atualizados até 04/11/2025 · revista nº 2861