OCEAN SPRAYNominativa
Processo 200.058.010
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Onde este pedido está
- Pedido depositadojul/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãofev/2017
- Registro concedidonov/2006
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 30Pães, doces e café
frutas e vegetais frescos.
Classe 31Agrícolas in natura
frutas e vegetais frescos.
Titular
- OCEAN SPRAY CRANBERRIES, INC. · US
Procurador
MOMSEN, LEONARDOS & CIA.
Dados do processo
Depósito
19/07/1996
há 30 anos e 2 meses
Concessão
14/11/2006
Vigência até
14/11/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
15/11/2035 a 14/11/2036
com multa até 14/05/2037
Última publicação
revista 2904
publicada em 01/09/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2904 | 01/09/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2406 | 14/02/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 1871 | — | 401 | RPI 1791, DE 03/05/2005, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA CLASSE. |
| 1791 | — | 400 | — |
Dados atualizados até 01/09/2026 · revista nº 2904