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TURMA DA MÔNICA ANJINHO BIDU CASCÃO MAGALI SANSÃO MÔNICA FRANJINHA CEBOLINHA XAVECOMista

Processo 200.058.479

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidomai/2005

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 31Agrícolas in natura

abóboras, alface, algas para consumo humano, alho-poró, amendoins (frutos), arroz não processado, aveia, avelã, azeitonas frescas, batatas frescas, beterrabas, cana-de-açúcar, castanhas frescas, cebolas (legumes frescos), coco, cogumelos frescos, ervilhas frescas, favas frescas, frutas frescas, futros cítricos, hortaliças frescas, laranja, legumes frescos, lentilhas frescas, limões, milho, pepinos, pimentão, raízes alimentares, trigo, trufas frescas e uvas frescas.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.7.233.6.1
Titular
  • MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA. · SP/BR
Procurador
JACQUES LABRUNIE

Dados do processo

Depósito
12/12/1997
há 28 anos e 9 meses
Concessão
24/05/2005
Vigência até
24/05/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/05/2024 a 24/05/2025
com multa até 24/11/2025
Última publicação
revista 2840
publicada em 10/06/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284010/06/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
250326/12/2018Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
238230/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
1794450AGRUPOU PARCIALMENTE OS PROCESSOS 820412155, 820412163, 820412171 E 820412198.

Dados atualizados até 10/06/2025 · revista nº 2840

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