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OFNERMista

Processo 200.064.177

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidoago/2005

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 33Bebidas alcoólicas

aguapé, aguardente de arroz, aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas, anis [licor], anisete[licor de anis], aperitivos, araca [áraque], áraque [araçá], bebida alcoólicas contendo frutas, bebidas alcoólicas [exceto cerveja], bebidas destiladas, coquetéis, curaçau, digestivos (licores e destilados), essências alcoólicas, extratos alcoólicos, extratos de fruta [alcoólicos], gim, licores, rum, saquê, sidra, uísque, vinho,vodca.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • DOCEIRA OFNER LTDA. · SP/BR
Procurador
SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTA

Dados do processo

Depósito
17/05/1999
há 27 anos e 4 meses
Concessão
02/08/2005
Vigência até
02/08/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
03/08/2024 a 02/08/2025
com multa até 02/02/2026
Última publicação
revista 2879
publicada em 10/03/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287910/03/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
238016/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1920560NOME ALTERADO.
1804450

Dados atualizados até 10/03/2026 · revista nº 2879