TRIBORDNominativa

Processo 200.070.800

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Onde este pedido está

Pedido depositadodez/1997
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoout/2016
Registro concedidonov/2005

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 35Comércio e publicidade

serviços de publicidade e propaganda, a saber: distribuição de material publicitário e publicidade por mala direta relacionadas a esportes, equipamentos esportivos, atividades ao ar livre, viagens e lazer; aluguel de material publicitário, serviços de agências de propaganda, a saber: promoção de serviços relacionados a esportes, equipamentos esportivos, atividades ao ar livre, lazer, viagens e vestuário, através de distribuição de material publicitário impresso e em áudio, serviços de aconselhamento de vendas e promoções, publicação de textos publicitários, preparação de propagandas e produtos promocionais feitos por encomenda para terceiros, a saber: preparação de colunas de publicidade, propaganda em rádio e televisão, a saber: produção e distribuição de comerciais para rádio e televisão.

Titular

DECATHLON · FR

Procurador

CASTRO BARROS SOBRAL GOMES ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito

01/12/1997

há 28 anos e 10 meses

Concessão

16/11/2005

Vigência até

16/11/2025

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Serviço

Prazo para renovar

17/11/2024 a 16/11/2025

com multa até 16/05/2026

Última publicação

revista 2841

publicada em 17/06/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2841	17/06/2025	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2390	25/10/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
1819	—	403	NO DESDOBRAMENTO PARA A NCL(8) 35 FORAM RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS DE "FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE JORNAIS PARA TERCEIROS", DE "REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS" E DE "ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES COM FINS COMERCIAIS OU PUBLICITÁRIOS", POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 38.10 INICIALMENTE REIVINDICADA.

Dados atualizados até 17/06/2025 · revista nº 2841