CICANominativa

Processo 740.052.594

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

Pedido depositadomar/1974
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojul/2014
Registro concedidomar/1982

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1974, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 29Alimentos de origem animal

AVES (CARNE), CARNE, CARNE, CARNE (EXTRATOS DE), CARNE (MOLHO DE), CARNE EM CONSERVA, CARNE ENLATADA, MOLHO DE CARNES, OVOS, CLARA DE OVO, GEMA DE OVO, FRUTAS (PEDAÇOS DE), FRUTAS (GELÉIAS DE), FRUTAS (GELÉIAS DE), FRUTAS (POLPA DE), FRUTAS (SALADAS DE), FRUTAS CONGELADAS, FRUTAS CONSEVADAS EM GALCOOL, FRUTAS (COZIDAS, FRUTAS CRISTALIZADAS, FRUTAS EM CONSERVA, POLPAS DE FRUTAS, FRUTAS EM CONSERVAS (ENLATADOS), LEGUMES (SALADAS DE), LEGUMES COZIDOS, LEGUMES EM CONSERVA, LEGUMES ENLATADOS, LEGUMES SECOS, SALADAS DE FRUTAS, SALADAS DE LEGUMES, UVAS SECAS, ALIMENTOS Á BASE DE PEIXE, FILE DE PEIXE, PEIXE EM CONSERVA, PEIXES (PRODUTOS DA PESCA, NÃO VIVO), FRUTOS DO MAR.;

Titular

UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · PB

Procurador

TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )

Dados do processo

Depósito

22/03/1974

há 52 anos e 6 meses

Concessão

23/03/1982

Vigência até

23/03/2032

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

24/03/2031 a 23/03/2032

com multa até 23/09/2032

Última publicação

revista 2855

publicada em 23/09/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2855	23/09/2025	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2842	24/06/2025	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admi
2738	27/06/2023	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2663	18/01/2022	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2636	13/07/2021	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 23/09/2025 · revista nº 2855