UNISTEINMista

Processo 740.239.244

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojul/2003
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoout/2015
Registro concedidojul/1983

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1

Titular

UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA · RJ/BR

Procurador

PAULO MAURICIO CARLOS DE OLIVEIRA

Dados do processo

Depósito

12/07/2003

há 23 anos e 2 meses

Concessão

12/07/1983

Vigência até

12/07/2023

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

13/07/2022 a 12/07/2023

com multa até 12/01/2024

Última publicação

revista 2532

publicada em 16/07/2019

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2532	16/07/2019	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2516	26/03/2019	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento:
2501	11/12/2018	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando sem alteração de seu caráter distintivo original, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Adicionalmente, esclareça a legitimidade da manifestante e licenciante da marca uma vez que o registro encontra-se sob a titularidade de terceiro ("UNI-STEIN PAVIMENTACAO
2462	13/03/2018	Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235	Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.
2414	11/04/2017	Notificação de caducidadeIPAS338	—

Dados atualizados até 16/07/2019 · revista nº 2532