PLANALTONominativa

Processo 750.155.140

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: publicação de decisão judicial transitada em julgado

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoout/2003
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãofev/2016
Registro concedidoout/1983

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

PLANALTO TRANSPORTES LTDA · RS/BR

Procurador

SIGILO`S MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Dados do processo

Depósito

11/10/2003

há 22 anos e 11 meses

Concessão

11/10/1983

Vigência até

11/10/2033

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Serviço

Prazo para renovar

12/10/2032 a 11/10/2033

com multa até 11/04/2034

Última publicação

revista 2848

publicada em 05/08/2025

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2848	05/08/2025	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM. Seção Judiciária doRio Grande do Sul - Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal. Ofício nº 710022331780. Processonº Nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.007862/2023-39.
2844	08/07/2025	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ofício nº 710022331780. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.
2811	19/11/2024	Notificação de procedimento judicialIPAS462	Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria/RS. Ofício nº 10070387197. Processo nº 5003740-42.2017.8.21.0027/RS. Processo SEI nº 52402.012486/2024-85.
2744	08/08/2023	Notificação de procedimento judicialIPAS462	Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710018082529. Processo nº 5004509-65.2023.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.007862/2023-39.
2720	23/02/2023	Notificação de procedimento judicialIPAS462	Anotada a penhora da presente marca, em atendimento a solicitação do MM. Juízo da 16ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do RS, conforme Termo de Penhora de 13/01/2023 referente a Execução Fiscal nº 5096659-13.2019.4.04.7100/RS. Processo INPI SEI nº 52402.000539/2023-34.

Dados atualizados até 05/08/2025 · revista nº 2848