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USEMista

Processo 750.266.546

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1975
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2015
  6. Registro concedidojan/1982

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1975, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Classe 25Roupas e calçados

AGASALHO PARA AS MÃOS, ANÁGUAS, ARTIGOS DE MALHA, AVENTAIS, BONÉS, CACHECOL, CALÇAS, CALÇÕES, CAMISAS, CAMISETAS, CAPOTE, CINTAS E CINTOS, COLETES, COMBINAÇÕES, CORPETE, CUECAS, ENXOVAIS DE BEBÊS, ESTOLAS, FORROS, GORROS, GRAVATAS, GUARDA-PÓ, JAPONAS, JAQUETAS, LENÇOS, LUVAS, MACACÕES, MEIAS, MEIAS-CALÇA, PALETÓS, PENHOAR, PIJAMAS, PULÔVERES, ROBE, ROUPA DE BAIXO, ROUPA DE BANHO, ROUPA DE COURO, SAIAS, SOBRETUDOS, TÚNICAS, UNIFORMES E XALES.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · RN/BR
Procurador
SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
28/11/1975
há 50 anos e 10 meses
Concessão
12/01/1982
Vigência até
12/01/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/01/2021 a 12/01/2022
com multa até 12/07/2022
Última publicação
revista 2637
publicada em 20/07/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
263720/07/2021Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
262420/04/2021Deferimento da petição de caducidadeIPAS669Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
260829/12/2020Notificação de caducidadeIPAS338
230510/03/2015Deferimento da petiçãoIPAS270Conforme Art. 133 da LPI.

Dados atualizados até 20/07/2021 · revista nº 2637