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SANTA CLARANominativa

Processo 770.181.279

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2014
  6. Registro concedidoabr/1982

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classe 29Alimentos de origem animal

carnes, aves não vivas e ovos para alimentação.

Titular
  • COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA · RS/BR
Procurador
AGÊNCIA GAÚCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
13/04/2002
há 24 anos e 5 meses
Concessão
13/04/1982
Vigência até
13/04/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
14/04/2031 a 13/04/2032
com multa até 13/10/2032
Última publicação
revista 2639
publicada em 03/08/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
263903/08/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
262206/04/2021Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Por perda de objeto tendo em vista as decisões das RPIS 2524, de 20/05/2019 e 2525,de 28/05/2019, que deram a noticia da decisão de declaração da caducidade parcial de registro tanto em sede de ação judicial como em sede administrativa, em relação aos produtos "ovos" , solicitação requerida no presente recurso.
254117/09/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
252528/05/2019Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
252421/05/2019Publicação de decisão judicialIPAS639Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57.Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente o pedido autoral para declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro na parte em que se assinalam ovos.

Dados atualizados até 03/08/2021 · revista nº 2639