MASSITANominativa
Processo 790.238.853
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: notificação de procedimento judicial
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/2003
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2016
- Registro concedidodez/1983
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- MASSITA ALIMENTOS LTDA · SC/BR
Procurador
SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA
Dados do processo
Depósito
27/12/2003
há 22 anos e 9 meses
Concessão
27/12/1983
Vigência até
27/12/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/12/2032 a 27/12/2033
com multa até 27/06/2034
Última publicação
revista 2820
publicada em 21/01/2025
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2820 | 21/01/2025 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SANTA CATARINA, através da Decisão de 17/12/2024, referente à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002592-86.2022.8.24.0075/SC. Processo INPI SEI nº 52402.000062/2025-59. |
| 2767 | 16/01/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2452 | 02/01/2018 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca em cumprimento à determinação do MM. Juiz Substituto da 9ª Vara Federal de Florianópolis - Autos nº 2002.72.00.012184-0 - SEI nº 52402.000535/2017-16. |
| 2423 | 13/06/2017 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento à determinação da MM. Juíza Federal Titular Dr. Bianca Stamato Fernandes da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Mandado nº: MAN.0050.001893-8/2017 Processo nº 0503653-85.2017.4.02.5101 (2017.51.01.503653-2);Controle de Documentos INPI nº 288366. |
| 2360 | 29/03/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 21/01/2025 · revista nº 2820