EAENominativa

Processo 800.148.410

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojan/2003
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãojan/2016
Registro concedidojan/1983

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS · RJ/BR

Procurador

MATTOS MARCELINO S/C LTDA

Dados do processo

Depósito

11/01/2003

há 23 anos e 8 meses

Concessão

11/01/1983

Vigência até

11/01/2023

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Serviço

Prazo para renovar

12/01/2022 a 11/01/2023

com multa até 11/07/2023

Última publicação

revista 2622

publicada em 06/04/2021

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2622	06/04/2021	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2592	08/09/2020	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
2564	27/02/2020	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Apresente documentos emitidos pela titular do registro, TODOS DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO, que demonstrem O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO para identificar todos os serviços requeridos na especificação. Tendo em vista que os documentos trazidos não estão datados e apresentam a marca com alteração do seu caráter distintivo original.
2547	29/10/2019	Notificação de caducidadeIPAS338	—
2349	12/01/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	—

Dados atualizados até 06/04/2021 · revista nº 2622