PLANALTONominativa

Processo 810.085.550

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Onde este pedido está

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classe 31Agrícolas in natura

alimentos para gado; alimentos para animais; alimentos para animais de estimação.

Titular

Procurador

Cidwan Uberlândia Ltda.

Depósito

12/04/2003

há 23 anos e 5 meses

Concessão

12/04/1983

Vigência até

12/04/2033

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

13/04/2032 a 12/04/2033

com multa até 12/10/2033

Última publicação

revista 2746

publicada em 22/08/2023

Revista	Data	Movimento	Complemento
2746	22/08/2023	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2733	23/05/2023	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
2727	11/04/2023	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2720	23/02/2023	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (17/02/2017 até 17/02/2022), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente docu
2670	08/03/2022	Notificação de caducidadeIPAS338	—

Dados atualizados até 22/08/2023 · revista nº 2746