ARAXÁMista
Processo 811.091.317
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: notificação de recurso
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojan/2006
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoset/2016
- Registro concedidojan/1986
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
27.5.1
Titular
- COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG · MG/BR
Procurador
GRAZIELA BRENER MENDES
Dados do processo
Depósito
28/01/2006
há 20 anos e 8 meses
Concessão
28/01/1986
Vigência até
28/01/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/01/2035 a 28/01/2036
com multa até 28/07/2036
Última publicação
revista 2896
publicada em 07/07/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2896 | 07/07/2026 | Notificação de recursoIPAS360 | Recurso contra o deferimento da petição de caducidade. |
| 2889 | 19/05/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2877 | 24/02/2026 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2778 | 02/04/2024 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2385 | 20/09/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 07/07/2026 · revista nº 2896