CHUQUINHANominativa

Processo 811.334.481

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadofev/2005
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãomai/2016
Registro concedidofev/1985

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular

BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · MG/BR

Procurador

VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C

Dados do processo

Depósito

26/02/2005

há 21 anos e 7 meses

Concessão

26/02/1985

Vigência até

26/02/2025

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

27/02/2024 a 26/02/2025

com multa até 26/08/2025

Última publicação

revista 2807

publicada em 22/10/2024

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2807	22/10/2024	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2762	12/12/2023	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.
2524	21/05/2019	Indeferimento da petiçãoIPAS271	Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170255481.
2507	22/01/2019	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca CHUQUINHA em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850170334150 foi emitido pela titular do registro caducando e não se prestam, por
2442	24/10/2017	Notificação de caducidadeIPAS338	—

Dados atualizados até 22/10/2024 · revista nº 2807