FANALMista

Processo 811.463.516

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoago/2005
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoout/2016
Registro concedidoago/1985

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1

Titular

FANAL SÃO PAULO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA · SP/BR

Procurador

MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito

06/08/2005

há 21 anos e 1 mês

Concessão

06/08/1985

Vigência até

06/08/2025

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

07/08/2024 a 06/08/2025

com multa até 06/02/2026

Última publicação

revista 2879

publicada em 10/03/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2879	10/03/2026	Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161	—
2638	27/07/2021	Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639	Anotado o desbloqueio da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Secretaria de Dissídios Coletivos; Ofício SDC n° 021/2021; Processo TRT/SP DCG n° 1002988-34.2019.5.02.000-PJE. SEI INPI 52402.014423/2019-04.
2556	31/12/2019	Notificação de procedimento judicialIPAS462	Anotada a indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao determinado pela Exma. Sra. Juíza Federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Secretaria de Dissídios Coletivos; Ofício SDC n° 145/2019; Processo TRT/SP DCG n° 1002988-34.2019.5.02.000-PJE. SEI INPI 52402.014423/2019-04.
2390	25/10/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
2388	11/10/2016	Deferimento da petiçãoIPAS270	Nome alterado.

Dados atualizados até 10/03/2026 · revista nº 2879