DOMAINE SAINT GERMAINMista
Processo 811.529.363
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/2005
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidoset/1985
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
7.1.25
Titular
- COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA · RS/BR
Procurador
CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.
Dados do processo
Depósito
24/09/2005
há 21 anos
Concessão
24/09/1985
Vigência até
24/09/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/09/2024 a 24/09/2025
com multa até 24/03/2026
Última publicação
revista 2587
publicada em 04/08/2020
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2587 | 04/08/2020 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2563 | 18/02/2020 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: |
| 2549 | 12/11/2019 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | As notas fiscais trazidas demonstram a venda apenas de produtos ?ST GERMAIN?, e não ?DOMAINE SAINT GERMAIN?. Já as capturas de tela e os anúncios de venda apresentados não estão datados ou possuem data posterior ao período de investigação. Quanto ao registro dos produtos no MAPA, tal fato não confirma a utilização da marca tal como foi registrada. Assim, apresente documentos, todos datados e dentr |
| 2531 | 09/07/2019 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2374 | 05/07/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 04/08/2020 · revista nº 2587