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JACQUES ALAINNominativa

Processo 811.635.104

RegistradaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usado

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: deferimento da petição

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2017
  6. Registro concedidomai/1987

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA. · SP/BR
Procurador
PERLA NATHALY POLLONIO

Dados do processo

Depósito
05/05/1997
há 29 anos e 5 meses
Concessão
05/05/1987
Vigência até
05/05/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/05/2036 a 05/05/2037
com multa até 05/11/2037
Última publicação
revista 2897
publicada em 14/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289714/07/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
280003/09/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
241518/04/2017Petição de retificação não atendidaIPAS567A petição de cumprimento de exigência nº 810080111209, de 18/04/2008, foi interposta no processo 818790032. A petição de alteração de nome, sede ou endereço foi interposta no processo 811635104, bem como a exigência foi formulada neste mesmo processo.
240324/01/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
1969715ART. 224 DA LPI PET. (SP) 018060044545 DE 05/05/2006. * INT. PAULO ROGÉRIO BIASINI.

Dados atualizados até 14/07/2026 · revista nº 2897