NÁPOLESMista
Processo 811.756.890
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: notificação de procedimento judicial
Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomar/2006
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidomar/1986
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
18.3.252.1.125.5.1
Titular
- MASSAS NAPOLES LTDA · RJ/BR
Procurador
VERLY E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Dados do processo
Depósito
11/03/2006
há 20 anos e 6 meses
Concessão
11/03/1986
Vigência até
11/03/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/03/2025 a 11/03/2026
com multa até 11/09/2026
Última publicação
revista 2875
publicada em 10/02/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2875 | 10/02/2026 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37. |
| 2869 | 30/12/2025 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. ATOrd 0100561-46.2022.5.01.0054. Ofício nº 05884/2025/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. NUP: 00408.231400/2025-49 (REF. 0100561-46.2022.5.01.0054). Processo SEI nº 52402.018521/2025-51. |
| 2793 | 16/07/2024 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 247/2024/OF. Processo nº 0046586-24.2022.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006915/2024-85. |
| 2696 | 06/09/2022 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 14/02/2022 e admitida em juízo, a ação de execução nº 1012465-49.2022.8.26.0100, à 14ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP, em que são partes: BANCO ABC BRASIL S.A., CNPJ 28.195.667/0001-06 - exequente, e JOSE CARLOS TRICA, CPF 716.059.327-87, MARILENE REZENDE DA COSTA TRICA, CPF 275.366.377-72, e MASSAS NAPOLES LTDA, CNPJ 33. |
| 2377 | 26/07/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 10/02/2026 · revista nº 2875