PHITOFARMANominativa
Processo 811.888.533
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Vigência vencida, situação ainda ativaO prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomar/2006
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidomar/1986
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- DROGA - HERVAS NOSSA SENHORA DOS AFLITOS LTDA ME · SP/BR
Procurador
ASTIN MARCAS E PATENTES S/C LTDA
Dados do processo
Depósito
25/03/2006
há 20 anos e 6 meses
Concessão
25/03/1986
Vigência até
25/03/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
26/03/2025 a 25/03/2026
com multa até 25/09/2026
Última publicação
revista 2858
publicada em 14/10/2025
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2858 | 14/10/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2716 | 24/01/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | SEDE ALTERADA. |
| 2540 | 10/09/2019 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de cópias de documentos fiscais emitidos durante o período de investigação. |
| 2524 | 21/05/2019 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes da classe 30:20 ("ervas para infusão"), no período de investigação. Observe que a documentação apresentada na manifestação à caducidade demonstra o uso da marca ?PHITOFARMA? para assinalar medicamentos manipulados e os serviços de manipulação de medicamentos, não fazendo |
| 2486 | 28/08/2018 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
Dados atualizados até 14/10/2025 · revista nº 2858