SOLUÇÃOMista

Processo 811.969.177

Registrada

O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.

No INPI: recurso não provido (decisão mantida)

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoset/2006
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãomai/2017
Registro concedidoset/1986

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.127.5.1

Titular

CEREALISTA ALBARUSKA LTDA · RS/BR

Procurador

MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Dados do processo

Depósito

30/09/2006

há 20 anos

Concessão

30/09/1986

Vigência até

30/09/2026

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

01/10/2025 a 30/09/2026

com multa até 30/03/2027

Última publicação

revista 2666

publicada em 08/02/2022

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2666	08/02/2022	Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235	Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
2576	19/05/2020	Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428	Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
2561	04/02/2020	Notificação de recursoIPAS360	Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
2540	10/09/2019	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento:
2527	11/06/2019	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	As provas apresentadas não trazem a marca tal como foi concedida, em sua forma mista. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

Dados atualizados até 08/02/2022 · revista nº 2666