CASTELLARINominativa
Processo 812.169.620
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojul/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2014
- Registro concedidojul/1987
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Titular
- FRANK REIS VIEIRA · SE/BR
Procurador
VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Dados do processo
Depósito
21/07/1997
há 29 anos e 2 meses
Concessão
21/07/1987
Vigência até
21/07/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
22/07/2026 a 21/07/2027
com multa até 21/01/2028
Última publicação
revista 2660
publicada em 28/12/2021
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2660 | 28/12/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2648 | 05/10/2021 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | PROVE QUE OS SIGNATÁRIOS DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA.E REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINALANDO COM AS MARCAS A SEREM TRANSFERIDA(S), NÚMERO(S) DOS PROCESSO(S). |
| 2578 | 02/06/2020 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
| 2456 | 30/01/2018 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI. |
| 2396 | 06/12/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 28/12/2021 · revista nº 2660