VELARTENominativa
Processo 812.351.746
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/2007
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2017
- Registro concedidonov/1987
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- VELARTE PRODUTOS ARTISTICOS LTDA · SP/BR
Procurador
ANA MARIA F. GOMES
Dados do processo
Depósito
10/11/2007
há 18 anos e 10 meses
Concessão
10/11/1987
Vigência até
10/11/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/11/2026 a 10/11/2027
com multa até 10/05/2028
Última publicação
revista 2892
publicada em 09/06/2026
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2892 | 09/06/2026 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2880 | 17/03/2026 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2869 | 30/12/2025 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDAPÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo 0204592-47.2012.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.018693/2025-24. |
| 2863 | 18/11/2025 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2413 | 04/04/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ART. 133 DA LPI. |
Dados atualizados até 09/06/2026 · revista nº 2892