MASCOTENominativa
Processo 812.381.114
Registrada
O dono tem uso exclusivo do nome no ramo em que registrou e pode barrar quem usar nome parecido nesse mercado.
No INPI: deferimento da petição
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojun/2016
- Registro concedidonov/1987
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Classificação anterior à de Nice. Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Na prática: o número acima não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse, que era a parte mais específica, não vem nos dados públicos que lemos. Por isso a comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não a considera como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Titular
- MOGIANA ALIMENTOS S/A · SP/BR
Procurador
PATRÍCIA JUNQUEIRA DE CARVALHO
Dados do processo
Depósito
17/11/1997
há 28 anos e 10 meses
Concessão
17/11/1987
Vigência até
17/11/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/11/2026 a 17/11/2027
com multa até 17/05/2028
Última publicação
revista 2781
publicada em 24/04/2024
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2781 | 24/04/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Homologada a desistência da petição 850220406080, de 12/09/2022. |
| 2694 | 23/08/2022 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
| 2688 | 12/07/2022 | Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428 | Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; |
| 2596 | 06/10/2020 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando (MOGIANA ALIMENTOS S/A) demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca (marca MASCOTE para alimentos para animais) dentro do intervalo de investigação (notas fiscais nº 0009833 de 05/11/2015 e nº |
| 2563 | 18/02/2020 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
Dados atualizados até 24/04/2024 · revista nº 2781