PRODUTORMista

Processo 812.445.937

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadojan/2009
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoago/2016
Registro concedidojan/1989

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

24.7.125.7.1

Titular

MOINHO PRIMOR S A · SP/BR

Procurador

C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.

Dados do processo

Depósito

24/01/2009

há 17 anos e 8 meses

Concessão

24/01/1989

Vigência até

24/01/2029

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Produto

Prazo para renovar

25/01/2028 a 24/01/2029

com multa até 24/07/2029

Última publicação

revista 2897

publicada em 14/07/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2897	14/07/2026	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2885	22/04/2026	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
2872	21/01/2026	Exigência de mérito (em petição)IPAS267	EXIGÊNCIA: Apresente nova documentação, emitida pela titular do registro, datada e dentro do período de investigação (26/11/2016 a 26/11/2021), que demonstre de forma clara o uso efetivo da marca mista na oferta dos produtos para os consumidores, uma vez que a documentação apresentada foi considerada inservível para efeitos de comprovação por apresentar a marca mista com alterações significativas
2857	07/10/2025	Recurso provido (outros)IPAS370	Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida, por falta de legítimo interesse. Devolvido o processo à Diretoria de Marcas para prosseguimento do exame de mérito.
2856	30/09/2025	Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)IPAS975	Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida e devolvido o processo à Diretoria de Marcas para exame de mérito.

Dados atualizados até 14/07/2026 · revista nº 2897