AMIZADENominativa
Processo 812.484.215
Encerrada
O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.
No INPI: extinção de registro pela caducidade
Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojun/2008
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojun/2018
- Registro concedidojun/1988
a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Titular
- MOINHO ESTRELA SA · RS/BR
Procurador
GAIGA & PERES ADVOCACIA EMPRESARIAL
Dados do processo
Depósito
07/06/2008
há 18 anos e 3 meses
Concessão
07/06/1988
Vigência até
07/06/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/06/2027 a 07/06/2028
com multa até 07/12/2028
Última publicação
revista 2651
publicada em 26/10/2021
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2651 | 26/10/2021 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2639 | 03/08/2021 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mai |
| 2624 | 20/04/2021 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Nesse sentido, vale lembrar que a classe CN 29:30 agrupa as ?frutas, verduras e cereais? e que as farinhas alimentícias (incluindo a farinha de trigo) está classificada na 32:20. |
| 2604 | 01/12/2020 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2476 | 19/06/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Dados atualizados até 26/10/2021 · revista nº 2651