BORCOLMista

Processo 812.629.116

Encerrada

O processo acabou e o nome não está mais protegido por ele. Pode ter sido arquivado, negado ou ter chegado ao fim da vigência.

No INPI: extinção de registro pela caducidade

Sem área de atuação informadaEste pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

Onde este pedido está

Pedido depositadoabr/2008
Exame formal
Aberto a contestação
Exame de mérito
Decisãoabr/2018
Registro concedidoabr/1988

a partir daqui existe uso exclusivo, por 10 anos renováveis

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1

Titular

BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA · SP/BR

Procurador

J.BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito

05/04/2008

há 18 anos e 5 meses

Concessão

05/04/1988

Vigência até

05/04/2028

renovável por mais 10 anos

Natureza

De Serviço

Prazo para renovar

06/04/2027 a 05/04/2028

com multa até 05/10/2028

Última publicação

revista 2902

publicada em 18/08/2026

Andamentos no INPI

Revista	Data	Movimento	Complemento
2902	18/08/2026	Extinção de registro pela caducidadeIPAS304	—
2889	19/05/2026	Deferimento da petição de caducidadeIPAS669	Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
2875	10/02/2026	Notificação de caducidadeIPAS338	Na contestação à caducidade, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens de especificação da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente,
2467	17/04/2018	Deferimento da petiçãoIPAS270	—
2375	12/07/2016	Notificação de procedimento judicialIPAS462	ANOTADA A DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - PRIMEIRA VARA FEDERAL EM SOROCABA - OFÍCIO Nº 126/2016-MVB - AUTOS Nº 0001683-41.2009.403.6110 - PROCESSO INPI Nº 52400.097206/2016-19.

Dados atualizados até 18/08/2026 · revista nº 2902